Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Anistia, indulto e graça

aplicadas. Enquanto a anistia é concedida pelo Congresso Nacional através de lei federal e extingue a pena

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

, querosaudar o nobre Ministroe Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF, Joaquim Barbosa, pelo

TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

-governador de São Paulo José Serra e o deputado estadual Orlando Morando Junior, por realização de pretensa

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que agrava a pena para o crime de

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de boletos vencidos

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5713/09, do deputado

Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço

Não houve proposta para a compra de uma fazenda do empresário e ex-deputado Sérgio Naya, levada a

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Como declarar imóveis no IRPF 2024

Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal

Acordo que reduziu salários apenas de mensalistas é válido

A não tenha afetado os executivos da empresa, a medida é autorizada pela Constituição Federal

FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira para os empregadores

Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais

Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo

Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)

As decisões do STF e o vínculo empregatício no Brasil: impactos e perspectivas

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil

Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate

Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.

Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil

A sentença foi publicada na segunda (10/7) pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira.

Novo pacote verde do Governo precisa contemplar incentivos fiscais para atrair investidores, aponta especialista

Sócia do Veirano Advogados explica proposta do governo federal para estimular a economia com ações sustentáveis.

Médicos derrotam CFM na Justiça e podem divulgar especializações

Em nova decisão, Justiça Federal garante a pós-graduados o direito legal de divulgar suas especialidades.

Tribunal mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações.